As trotinetes e bicicletas elétricas já fazem parte da rotina de milhares de portugueses.
A partir de 20 de junho de 2025, a sua utilização ganhou uma nova regra: com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 26/2025, o regime do seguro automóvel foi alargado a alguns veículos de micromobilidade.
A grande questão é: será que a tua trotinete ou bicicleta precisa de seguro?
A resposta é simples: o seguro só é obrigatório se o teu veículo de micromobilidade ultrapassar certos limites técnicos definidos na lei, nomeadamente em termos de velocidade e peso.
Isto significa que a obrigatoriedade de teres seguro aplica-se a equipamentos que:
- Ultrapassem os 25 km/h;
- Ou pesem mais de 25 kg e consigam andar acima dos 14 km/h.
A confusão e as multas que podes evitar
Apesar de a lei ser clara, a sua divulgação gerou alguma confusão.
A ANSR (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária) esclareceu que a maioria das trotinetes e bicicletas elétricas mais comuns que vemos nas cidades continua isenta.
No entanto, a ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) lembrou que muitos dispositivos de maior potência — sobretudo os comprados online — podem, sim, estar sujeitos a esta nova obrigação.
Se o teu veículo se enquadrar nestas características e circulares sem seguro, arriscas:
- Multas até 3.500 euros;
- A apreensão do veículo;
- A obrigação de pagar do teu próprio bolso todos os danos que possas causar em caso de acidente.
Como ter a certeza?
A forma mais fácil de saberes se o teu veículo precisa de seguro é consultando o manual ou a ficha técnica, verificando o peso e a velocidade máxima.
Se continuares com dúvidas, o melhor é falares com um profissional.
Na CJ Seguros, fazemos essa análise contigo e dizemos, de forma simples, se o teu veículo precisa de seguro ou não.
Circula mais protegido e tranquilo
Mesmo que descubras que não és obrigado, vale a pena pensares nos riscos.
Imagina um acidente: alguém ferido, um carro riscado… Um seguro de responsabilidade civil pode custar pouco e poupar-te de grandes prejuízos.
A nova lei trouxe uma novidade, mas também uma oportunidade: a de circulares mais protegido e tranquilo.
Na CJ Seguros, estamos preparados para te ajudar a encontrar a cobertura mais adequada para a tua trotinete ou bicicleta elétrica, garantindo que circulas sempre em segurança e em conformidade com a lei.